Você sabe o que é Contrato de Locação Built to Suit?

  • 23/02/2018


 

 

Nessa modalidade de contrato de locação, o locador faz as reformas/construções necessárias para atender as necessidades do futuro inquilino.

Locações dessa natureza são comuns na indústria e no varejo. O proprietário do imóvel faz a construção da obra de acordo com as características solicitadas pelo futuro inquilino. Também é comum um investidor adquirir o imóvel e fazer as adequações necessárias. Em troca, é celebrado um contrato Built to Suit de longo prazo, geralmente com mais de 10 (dez) anos, no qual o locatário pagará o aluguel e também o investimento realizado pelo locador/investidor.

Dessa forma o locador possui segurança para recuperar o capital investido e o futuro locatário não precisa imobilizar seu capital na obra/reforma.

Benefícios:

Para o locador:

  • Contrato de locação com garantia de recebimento dos locativos por um longo período, geralmente acima de 10 (dez) anos;

  • Valor da locação inclui o uso do imóvel e o investimento na reforma/construção;

  • Aplicação do artigo 54-A, da lei 8.245: prevalecerão as condições livremente pactuadas no contrato;

  • Contrato por prazo determinado com possibilidade de cláusula vedando revisão dos locativos;

  • Aplicação de multa em caso de rescisão antecipada no montante até o valor dos locativos restantes.

Para o locatário:

  • Redução do capital inicial investido;

  • Redução do capital imobilizado pela empresa;

  • Desembolso diluído mensalmente na locação;

  • Locação de um imóvel que atenda integralmente as necessidades da empresa (“sob medida”);

  • Segurança jurídica na locação de longo prazo;

  • Vantagens tributárias, tais como contabilização do locativo como despesa operacional.

Formas de investimento

O locador pode realizar o investimento de diversas formas, tais como:

a) Investimento direto ou equity:

- Capital próprio do proprietário/investidor.

- Uso de investidores terceiros: Pessoas físicas, empresas, fundos de investimento imobiliários (FII) ou fundos de investimento em participações (FIP). Nessa modalidade, o investidor ingressa com parte dos recursos ou com o imóvel que será locador.

- Investimento através da criação de um fundo de investimento imobiliário (FII).

b) Financiamento (ou dívida):

- Financiamento bancário;

- Emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) por companhia securitizadora;

- Financiamento por emissão de debêntures.

 

Cada modalidade de investimento possui suas vantagens e riscos e devem ser analisados de acordo com o tamanho do empreendimento e a sua estrutura. Devido à complexidade dessa modalidade de contrato, é fundamental contar com assessoria jurídica especializada, tanto na negociação dos termos da locação, quanto na elaboração do contrato.

Entre em contato conosco e saiba mais.

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