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Propriedade Intelectual e Registro de Marca

Atuação

  • Registro de Marcas
  • Patentes e Desenhos Industriais
  • Direito Autoral
  • Programas de Computador
  • Transferência de Tecnologia
  • Contratos

O escritório possui equipe qualificada com mais de 8 anos de expediência nesta expertise, assim, garantimos o máximo zelo pelos serviços prestados.
Caputo & Couto oferece assessoria e consultoria em questões referentes a: registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, registro de programas de computador e transferências de tecnologias.
Ter uma grande idéia é sensacional, mas de nada adianta se você não protegê-la junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O acompanhamento do processo administrativo por quem possui experiência no assunto, aumentam significativamente as chances de sucesso do seu processo.
Encarregamo-nos de todo processo de registro de sua marca ou patente, desde o momento inicial quando é feita uma busca de anterioridades até que sejam cumpridos todos os procedimentos necessários para o efetivo registro.

Uma marca é composta por sinais gráficos, cores e símbolos, esta é a forma para distinguirmos umas das outras. Somente criar uma marca para seu negócio não garante que ele esteja protegido de cópias, é necessário registrá-la, assim você protege o seu patrimônio mais importante.
O escritório atua em todo o processo de solicitação de registro até a sua concessão, auxiliando e representando-o junto ao INPI. É assegurado o direito de uso exclusivo do sinal distintivo em todo o território nacional pelo prazo de 10 anos contados da concessão do registro, passíveis de prorrogação.

Patentes são concedidas a inventores que tenham atividade inventiva ou ato inventivo e sejam passíveis de aplicação industrial. Como requisitos uma patente precisa ser uma novidade, ser um ato inventivo ou atividade inventiva, ter aplicação industrial e suficiência descritiva. O registro da patente tem um prazo de 20 anos para as patentes de invenção ou 15 anos para os modelos de utilidade, assim protegendo seu invento.

O desenho industrial protege o design, ou seja, o aspecto ornamental externo ou o conjunto de linhas e cores de um produto. O requisito a ser cumprido nestes casos é que o design tenha um resultado novo, original e seja passível de produção industrial. A validade de um registro de Desenho Industrial é de 10 anos prorrogáveis por mais três períodos de 5 anos consecutivos.

A importância do registro do desenho industrial é singular para diversos ramos mercadológicos, tais como a indústria da moda, de embalagens, calçadista, automobilística, utensílios domésticos, móveis, ferramentas entre outros ramos industriais.

São as criações como textos de obras literárias, artísticas ou científicas, as composições musicais, com ou sem letra, as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, as ilustrações, pinturas, desenhos, gravuras, esculturas, as obras fotográficas, websites, etc. Todas são consideradas obras intelectuais protegidas pela Lei de Direitos Autorais.

Por isso é extremamente recomendado a efetivação do registro no órgão competente para assegurar a data de surgimento e a autoria, podendo ser utilizado como prova de presunção de titularidade em possível processo judicial.

Programas de computadores, também devem ser protegidos, conforme a Lei de Programa de Computador n. 9609/98 e subsidiada pela Lei de Direitos Autorais n. 9610/98, estas normas asseguram proteção pelo prazo de 50 anos contado da data de sua publicação ou, na falta desta, de sua criação. O registro do software no INPI, embora não seja obrigatório, assegura sua titularidade e comprova sua autoria, possibilitando robustez e segurança nos futuros negócios no Brasil e no exterior, tais como licença de uso e de comercialização e transferência de tecnologia, bem como em eventuais processos judiciais.