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A minha empresa precisa de assessoria jurídica?

  • 10/01/2019
A minha empresa precisa de assessoria jurídica?

É comum os empresários se perguntarem “vale a pena contratar um escritório de advogados full time (tempo integral) ou é mais barato a contratação sob demanda?”. Nessa situação, é importante analisarmos duas questões, primeiro, em que pese o número de ações trabalhistas ter reduzido consideravelmente após a reforma da CLT, ainda existe grande insegurança por parte dos empresários com relação há como evitar novas demandas e proteger a empresa. Em segundo lugar, o investimento em uma assessoria mensal é muito menor a médio e longo prazo do que o custo em contratar um escritório de advocacia por demanda.

Essas questões reforçam a importância de as empresas também darem atenção à três palavras-chave: prevenção, planejamento e controle.

Quais são as vantagens de ter Assessoria Jurídica especializada em tempo integral?

Prevenção:

  1. Segurança jurídica na tomada de decisões. Com prevenção, o empresário reduz os riscos de demandas judiciais, pois todas suas ações são respaldadas por uma equipe jurídica com suporte integral.
  2. Relações jurídicas mais saudáveis através da orientação sobre deveres e direitos dos funcionários, visando a redução de demandas judiciais.

Planejamento:

  1. Com o planejamento, há uma gestão dos riscos inerentes à atividade econômica: Por exemplo, atuação nas etapas de contratação e demissão de um funcionário, mais segurança na relação com consumidores.
  2. Análise contratual de todas as relações jurídicas da empresa, seja com trabalhadores, prestadores de serviços, aquisições imobiliárias, etc.
  3. Com planejamento, há redução de despesas não planejadas.

Controle:

  1. Ao controlar as ações da empresa, há redução das demandas trabalhistas e cíveis, pois a assessoria irá identificar práticas que violem as leis trabalhistas e o código de defesa do consumidor.

Especialmente na área trabalhista, através de consultoria preventiva o empresário terá mais segurança na condução de seus negócios e menores riscos de enfrentar processos trabalhistas futuros, diminuindo gastos inesperados. Mas vem a dúvida “. A Assessoria Jurídica Empresarial é muito cara, não posso pagar”. Será? Para responder essa dúvida, primeiro faz-se necessário entender as principais diferenças entre a assessoria integral e a assessoria sob demanda.

A principal diferença está na forma de atuação do escritório. O primeiro tipo de assessoria irá ajudar a empresa a se prevenir de eventuais demandas judiciais, além disso, irá assessorar toda a parte contratual da empresa (seja análise de contratos comerciais, seja a orientação trabalhista) e os advogados estarão presentes no dia a dia da empresa, conhecendo sua estrutura, organização e método de trabalho. Por outro lado, na assessoria sob demanda, o escritório é contratado para um trabalho específico, como em uma reclamatória trabalhista, e não orientam a empresa nas demais situações, tais como adequação da empresa às leis trabalhistas.

Existem vários planos mensais de assessoria para empresas. O valor é determinado pelo tamanho da empresa, número de funcionários, horas de atuação do advogado, nível de complexidade das demandas, entre outros fatores.

Veja o exemplo abaixo:

Um funcionário é demitido e ingressa com reclamatória trabalhista. A condenação gerou um passivo trabalhista de R$ 20.000,00. Como não há assessoria jurídica mensal, um escritório cobrou 20% para atuar na ação. Assim, ao final, isso gerou uma despesa à empresa de R$ 20.000 + R$ 6.000,00, total R$ 26.000,00.

Com esse valor, seria possível cobrir o investimento por quase dois anos de assessoria jurídica preventiva e, provavelmente, a ação teria sido evitada porque a assessoria teria orientado a empresa visando redução das práticas que violam as leis trabalhistas. Juntamente com a assessoria há planejamento e controle e, com isso, mesmo havendo condenação, o valor seria menor do que nas situações em que não houve assessoria prévia.

Muitas vezes o barato sai caro. Não é possível deixar a empresa à deriva, contando com a sorte. Em uma atuação cada vez mais profissional, na qual as empresas já enfrentam grandes desafios, tais como concorrência, grande carga tributária e crises econômicas, não ter assessoria jurídica pode ser decisivo para o futuro da empresa.

Por fim, em resumo a Assessoria Jurídica irá atuar através de:

  • Maior segurança jurídica nas relações comerciais da Empresa;
  • Orientação quanto à legislação vigente e entendimento dos tribunais;
  • Redução de custos com sanções administrativas e passivos judiciais cíveis, tributários e trabalhistas;
  • Possibilidade de redução da carga tributária;
  • Redução dos conflitos na relação com clientes, colaboradores, funcionários e partes interessadas;
  • Maior credibilidade na atuação da empresa
  • Maior facilidade para o planejamento estratégico;
  • Proteção e melhoria da imagem institucional da empresa;
  • Planejamento Sucessório;
  • Contencioso Judicial e Administrativo (Extrajudicial).

Se a sua empresa possui demandas judiciais recorrentes, ou se há dúvidas quanto a elaboração de contratos, práticas legais, entre outras dúvidas, procure assessoria jurídica que possa dar todo o suporte necessário para manter a saúde da empresa e o futuro do seu empreendimento.

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