best https://www.healthtagheuer.com/ may be good experience and exquisite blend of delicate pure beauty. the modern design of best computertagheuer.com is exceptional. wide range of tag heuer monaco replica available online on our shop. franck mueller replica reddit has been competent with the professional official recognition. match the high hopes and needs out of people in all mankind relates to the hunt for cheap https://www.businessfranckmuller.com. well-known replica Franck Muller online store. who makes the best franck mueller replicas asserts upon constantly exploring. worksmen relentlessly purchased making high quality franck muller replica. https://www.showfranckmuller.com/ reddit as well as watch prominent society. here we compare the real brand watches we all know and love with some incredibly convincing franck mueller replicas with in-depth analysis. franck muller replicas is easy to operate and easy to read. high quality computerfranckmuller.com cheap sale. a extensive progression is definitely the properties with the best replica Franck Muller in the world. discount swiss richardmilleaaa.com for sale at online shop. this is certainly loaded with simple and complicated performs reddit replica richard mille frequently empower great the watchmaking arena lifestyle. it is from generation to generation,richard mille replica ebay is one of the top watch. the watchmaking crafts of best richard mille replica ebay is in leading position. sexy is definitely the properties with richardmillebarth.com rolex. swiss replica richard mille delivers the feeling of the bravery. shop for richard mille fake on etsy. Blog do escritório Caputo Assessoria Jurídica
Consequências da morte, divórcio ou dissolução de união estável do sócio: como antecipar os efeitos no contrato social?
09/11/2020
Consequências da morte, divórcio ou dissolução de união estável do sócio: como antecipar os efeitos no contrato social?

Como forma de atenuar os riscos advindos do esvaziamento de recursos decorrentes do falecimento ou fim de relacionamento afetivo de algum dos sócios, poderão os empreendedores, juntamente com sua consultoria especializada, ajustar, no contrato social, o detalhamento da regulamentação do tema. Primeiramente, esclarece-se ser perfeitamente possível estipular que não será admitido o ingresso de herdeiros ou ex-cônjuge/companheiro.

Há múltiplas possibilidades de regulação, sendo instrumental que os sócios busquem assessoria especializada, como forma de assegurar que o contrato social e acordos de sócios sejam elaborados consolidando as suas vontades livres, sempre com o propósito convergente de sucesso da startup. Na elaboração desses instrumentos, é vital a realização de reuniões e diálogos, com a exposição pelos sócios de seus receios e interesses, para que os instrumentos sejam redigidos do modo mais customizado possível, respeitando-se, sempre, as limitações legalmente impostas.

 

Continuar lendo
O QUE É AFFECTIO SOCIETATIS E POR QUE ELA É TÃO IMPORTANTE PARA SOCIEDADES LIMITADAS?
28/10/2020
O QUE É AFFECTIO SOCIETATIS E POR QUE ELA É TÃO IMPORTANTE PARA SOCIEDADES LIMITADAS?

Uma expressão latina muito comum no ambiente empresarial – mais especificamente societária – é a affectio societatis. Na publicação de hoje, o propósito será viabilizar a compreensão do seu significativo (teórico e prático) e a exposição sobre o papel exercido por ela na dinâmica dos relacionamentos internos nas sociedades limitadas, normalmente compreendidas como sociedades de pessoas.

O ponto de partida deve ser entender que a constituição de uma sociedade empresária passa pela assunção do compromisso, por todos os sócios, de que adotarão esforços convergentes para viabilizar o atingimento de fins econômicos comuns. Essa convergência de vontades e de esforços pode ser entendida como uma “afeição societária ou afeição para a sociedade”, desvinculando-se de uma ideia de afeição emocional, e sim a pretensão de união de esforços no âmbito da relação societária.

Continuar lendo
Administração Conjunta e Coletiva em Startups
30/09/2020
Administração Conjunta e Coletiva em Startups

Toda startup, assim como toda e qualquer sociedade empresária, ao ser formalizada precisa indicar expressamente no contrato social qual pessoa terá a aptidão para expor a vontade da sociedade (ex.: contratar com fornecedores ou clientes).

Entretanto, é comum que o contrato social preveja pluralidade de administradores, como, por exemplo, uma startup composta por 3 sócios, determinando-se que todos eles exercerão a função de administradores. Apesar de se poder imaginar que toda sociedade que contar com 2 ou mais administradores terá uma administração coletiva, convém fazer uma distinção bastante importante: administração coletiva não se confunde com administração conjunta.

Continuar lendo
Riscos da sociedade irregular (sociedade de fato) e como atenuar esses riscos
11/09/2020
Riscos da sociedade irregular (sociedade de fato) e como atenuar esses riscos

No ecossistema das startups, é muito comum que não se ultrapasse a fase da ideação. Por conta disso, muitas vezes, os empreendedores unem-se, desenvolvem a ideia e um MVP, colocam o seu projeto à prova, mas, por não terem um retorno do mercado, optam por pivotar ou, até, simplesmente abandonar o projeto.

Ocorre que, além desse cenário acima, é possível que a startup passe rápido pelo eartly stage e cresça sem conseguir parar e se estruturar. Isso implica firmar contratos com clientes e com prestadores, mesmo sem ter se formalizado, ou seja, sem ter constituído uma empresa. 

A sociedade sem registro na Junta Comercial é denominada, pelo Código Civil, como sociedade em comum. O grande risco da sociedade em comum é que, por força expressa de lei, a responsabilidade dos sócios será solidária e ilimitada, ainda que haja a execução prioritária do chamado “patrimônio especial”. 

Continuar lendo
Quotas Preferenciais para Sociedade Limitada
02/09/2020
Quotas Preferenciais para Sociedade Limitada

A partir da edição da Instrução Normativa nº 38/2017 do DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integração) e, mais recentemente, através da complementação advinda da Instrução Normativa nº 81/2020, do mesmo órgão, tornou-se possível à sociedade limitada não apenas adotar quotas preferenciais em conjunto com quotas ordinárias, como também criar quotas preferenciais sem direito a voto.

As quotas preferenciais, por sua vez, são quotas com direitos e restrições diferenciadas; trata-se da criação de uma segunda classe de quotas na sociedade limitada. Significa dizer que, agora, é possível haver sócios com quotas ordinárias e sócios com quotas preferenciais.

Através das quotas preferenciais, poderá o investidor entrar na sociedade, inclusive com o direito de percepção prioritária do retorno do seu investimento; em contrapartida, suas quotas preferenciais não terão direito a voto, de modo a preservar o controle da sociedade nas mãos dos fundadores, emocional, técnica e profissionalmente vinculados ao modelo de negócios desenvolvido.

Continuar lendo
O que é cláusula de Lock Up e como pode ser utilizada no Contrato Social para Startups
27/08/2020
O que é cláusula de Lock Up e como pode ser utilizada no Contrato Social para Startups

As startups têm como um de seus principais diferenciais o know-how de seus fundadores na fase de ideia e sua posterior transformação em algo concreto e executável. É justamente nessa fase inicial que a garantia de que os founders, imprescindíveis à validação do modelo de negócios, permaneçam na Startup ganha especial relevância.

Uma das formas de assegurar a permanência dessas pessoas na sociedade é mediante a imposição de uma cláusula de lock-up. Podemos compreendê-la, de modo sintético, como o ferramental jurídico criado para o fim de obstar que um dos sócios se retire da sociedade ou venda a sua participação dentro de determinado lapso temporal predeterminado. Traduzindo-se, pode-se entendê-la como uma cláusula de bloqueio, visto que bloqueia a transferência da participação societária por certo prazo.

Continuar lendo
A exclusão extrajudicial de sócio
10/08/2020
A exclusão extrajudicial de sócio

De modo bastante sintético, a exclusão extrajudicial de sócio nada mais é do que a saída forçada do sócio, em decorrência de deliberação realizada pelos demais e motivada por prática de significativa gravidade, operando-se referida exclusão mediante simples alteração do contrato social perante a Junta Comercial.

que acontece quando o contrato social é “padronizado” e não prevê uma cláusula desse tipo? Quando inexistir cláusula contratual admitindo exclusão extrajudicial de sócio, este só poderá ser excluído judicialmente.

Neste ponto, cabe destacar a grande relevância dessa cláusula, uma vez que as ações judiciais tendem à morosidade e o tempo é ativo imprescindível a toda e qualquer atividade empresária, especialmente nos casos em que um dos sócios está agindo em notório prejuízo da sociedade.

No caso das startups, esta preocupação é ainda maior, visto que o prazo para tomada de decisões é sempre mais curto, exigindo soluções rápidas e que permitam ajustes pontuais na estratégia da sociedade. Sendo assim, um contrato bem redigido neste ponto permitirá a saída forçada do sócio que estiver agindo de modo grave e em prejuízo da empresa.

Continuar lendo
O que é direito de retirada de Sócio?
07/08/2020
O que é direito de retirada de Sócio?

O direito de retirada possui base legal no art. 1.029 do Código Civil, que prevê a possibilidade de saída voluntária de qualquer sócio da sociedade, sem prejuízo de outras hipóteses contidas em lei ou em contrato.

Todavia, referido dispositivo divide o tratamento da questão com base no prazo de vigência da sociedade; isto é, entre sociedade por prazo determinado e por prazo indeterminado.

Se a sociedade tiver sido constituída por prazo indeterminado, não se exige qualquer comprovação de justa causa. Neste cenário, bastará o sócio dissidente notificar os demais sócios, com antecedência mínima de 60 dias.

Confira a explicação do advogado Rafael Duarte.

 

Continuar lendo
A importância do Acordo de Cotistas para Startups
28/07/2020
A importância do Acordo de Cotistas para Startups

Se você chegou aqui, provavelmente sua Startup já está formalizada. Se você leu as dicas de nosso artigo anterior sobre contrato social, fugiu do modelo da Junta Comercial e os sócios já estão relativamente protegidos.

O acordo de cotistas nada mais é do que um contrato entre os sócios para determinar as relações internas da sociedade. Logo, ele não é levado a registro na Junta Comercial.

Caso você ainda não tenha formalizado a sua STARTUP, convidamos a ler o artigo sobre Cuidados Jurídicos nas primeiras fases de desenvolvimento das Startups.

Nesse artigo é explicado sobre a utilização do memorando de entendimentos para estabelecer as regras no momento anterior à formalização da empresa. Esse contrato poderá ser utilizado como base para o acordo de cotistas.

Continuar lendo
Cuidados jurídicos antes da formalização da Startup e memorando de entendimento
28/07/2020
Cuidados jurídicos antes da formalização da Startup e memorando de entendimento

No início do projeto de uma Startup, quando tudo ainda é um emaranhado de ideias, é comum os fundadores ficarem em dúvida sobre quais cuidados jurídico são importantes para evitar conflitos no futuro.

É importante salientar que desde o início é fundamental que a Startup desenvolva uma estrutura jurídica mínima para superar as primeiras fases e, com isso, os fundadores e futuros sócios poderem se dedicar ao crescimento do negócio com mais segurança.

É comum que na fase de IDEAÇÃO e VALIDAÇÃO a Startup ainda não esteja formalizada, ou seja, não tenha sido constituída formalmente como empresa.

Como reduzir os conflitos entre os fundadores nessa fase? Confira em nosso blog.

Continuar lendo
Contrato Social para Startups: Fuja do modelo padrão da Junta Comercial
28/07/2020
Contrato Social para Startups: Fuja do modelo padrão da Junta Comercial

O contrato social para as empresas é o mesmo que a certidão de nascimento para uma pessoa física e serve para formalizar a abertura e registro de uma empresa. O registro de uma sociedade empresarial exige que os sócios elaborem o contrato social e realizem a sua inscrição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (Junta Comercial) do local de sua sede. Se a sociedade for simples, esse registro é realizado por um Cartório de Registro das Pessoas Naturais.Na hora de formalizar a empresa, é muito comum que a sociedade utilize o modelo de contrato social disponibilizado pela Junta Comercial. 

Ocorre que, ao analisar a realidade das Startups, verifica-se que há muitas outras informações necessárias para trazer segurança na relação entre os sócios, como, por exemplo, ingresso ou saída de sócios, e também com terceiros, tais como, prever condições para receber investimento. Há ainda a possibilidade de separar uma parte das cotas para contratos de Stock Options para colaboradores chave, entre outros.

Quais cláusulas adicionais podem ser incluídas no contrato social? Confira.

 

Continuar lendo
Como é realizado o inventário de cotas na sociedade limitada?
02/06/2020
Como é realizado o inventário de cotas na sociedade limitada?

No presente artigo será analisada a sucessão patrimonial envolvendo quotas sociais de sociedades empresárias de responsabilidade limitada, dando-se especial atenção a dois principais aspectos:

a) eventual intervenção – ou não – dos herdeiros do de cujus na sociedade empresária; e b) valor de avaliação das cotas sociais para fins de incidência tributária.

Quando o sócio falece, o processo de inventário – como visto – deve passar pela reunião de todos os bens e direitos por ele deixados. Se o falecido for titular de cotas sociais em sociedade limitada, o primeiro passo é analisar o que está previsto no contrato social acerca do falecimento de algum dos sócios.

O contrato social poderá prever tanto que as cotas pertencentes ao autor da herança serão transferidas aos seus herdeiros – ou seja, os herdeiros ingressarão na sociedade empresária como sócios – ou que as cotas do falecido serão redistribuídas entre os sócios sobreviventes e aos herdeiros do de cujus caberá receber o valor correspondente à avaliação das cotas deixadas pelo falecido.

Continuar lendo
Cessão de mão de obra: Legislação, Contratos e Retenções
03/04/2018
Cessão de mão de obra: Legislação, Contratos e Retenções

A cessão de mão de obra é uma modalidade de contratação cada vez mais comum, principalmente no ramo da construção civil. Leia o artigo da advogada Laura Ferrari e saiba mais!

 

Continuar lendo
Como funcionam os contratos de gaveta?
29/07/2016
Como funcionam os contratos de gaveta?

O contrato de gaveta que possui alguma proteção legal é aquele assinado com firma reconhecida ou registrado no cartório de títulos e documentos até 25 de outubro de 1996.

Continuar lendo