AIRBNB - Dicas para o Locador [Vídeo]
18/03/2019
AIRBNB - Dicas para o Locador [Vídeo]

Assista o vídeo completo sobre AIRBNB - Dicas para o Locador.

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Dívidas de condomínio [Vídeo]
21/02/2019
Dívidas de condomínio [Vídeo]

Assista o vídeo completo sobre dívidas de condomínio com Patrícia Presser.

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A lei do divórcio e pensão com a advogada Camila Medeiros [Vídeo]
14/02/2019
A lei do divórcio e pensão com a advogada Camila Medeiros [Vídeo]

Assista o vídeo completo sobre a lei do divórcio e pensão com a advogada Camila Medeiros.

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Lei da Multipropriedade [Vídeo]
04/02/2019
Lei da Multipropriedade [Vídeo]

Assista o vídeo completo sobre a lei da multipropriedade.

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Lei do Distrato na Compra e Venda de Imóveis Adquiridos na Planta [Vídeo]
29/01/2019
Lei do Distrato na Compra e Venda de Imóveis Adquiridos na Planta [Vídeo]

Assista o vídeo completo sobre a lei do distrato na compra e venda de imóveis adquiridos na planta.

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Casamento no exterior tem validade no Brasil?
25/01/2019
Casamento no exterior tem validade no Brasil?

Prática cada vez mais comum entre os brasileiros, o casamento no exterior, também conhecido como “destination wedding” gera algumas dúvidas, entre elas, a mais comum: O casamento no exterior tem validade no Brasil? 

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Entra em vigor a Lei do Distrato na Compra e Venda de Imóveis adquiridos na planta
18/01/2019
Entra em vigor a Lei do Distrato na Compra e Venda de Imóveis adquiridos na planta

No dia 28 de dezembro de 2018 entrou em vigor a Lei número 13.786, a qual determina as condições para resolução de contratos de compra e venda de imóveis através de incorporação imobiliária, os chamados imóveis na planta.

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A minha empresa precisa de assessoria jurídica?
10/01/2019
A minha empresa precisa de assessoria jurídica?

É comum os empresários se perguntarem “vale a pena contratar um escritório de advogados full time (tempo integral) ou é mais barato a contratação sob demanda?”.

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Você sabe a diferença entre namoro e união estável? [Vídeo]
21/12/2018
Você sabe a diferença entre namoro e união estável? [Vídeo]

Assista o bate-papo completo com a advogada Camila Medeiros, especialista em Direito de Família, sobre Contrato de namoro e União Estável.

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Você sabe a importância do registro da marca para a sua empresa? [Vídeo]
28/11/2018
Você sabe a importância do registro da marca para a sua empresa? [Vídeo]

Você sabe a importância do registro da marca para a sua empresa? O que fazer se alguém usar indevidamente a sua marca?

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Você sabe o que é o Aplicativo da Adoção?
14/11/2018
Você sabe o que é o Aplicativo da Adoção?

No Brasil, o procedimento de adoção ainda é alvo de muitas críticas e inquietações, devido a grande burocracia que envolve o processo. Pensando nisso, a PUCRS, juntamente com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Estadual, lançou o 'Aplicativo Adoção'. Você sabe como funciona? Leia o texto de Camila Medeiros.

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Assessoria Jurídica para Startups [Vídeo]
08/11/2018
Assessoria Jurídica para Startups [Vídeo]

Confira o vídeo do advogado Alexandre Caputo explicando sobre Startups

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Cancelamento de voo e a perda de tempo útil
07/11/2018
Cancelamento de voo e a perda de tempo útil

Apesar de ser uma situação bastante comum, o cancelamento de voos causa inúmeros imprevistos e desconforto a clientes de companhias aéreas. Mas você sabia que também pode ser ressarcido pelo tempo perdido nesse tipo de incoveniente? Leia o artigo e tire suas dúvidas!

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Desburocratização de atos e procedimentos administrativos
29/10/2018
Desburocratização de atos e procedimentos administrativos

A partir do dia 23.11.2018 não será mais preciso autenticar cópias ou reconhecer firma de documentos. A desburocratização de atos e procedimentos administrativos para órgãos públicos visa além da redução de custos, uma maior agilidade na entrega de diversos documentos. Saiba como funcionará.

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Palestra sobre Investidor Anjo - Por Alexandre Caputo
17/10/2018
Palestra sobre Investidor Anjo - Por Alexandre Caputo

Confira na íntegra a palestra que sócio Alexandre Caputo fez em parceria com o Sebrae - RS.

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O que é Contrato de Vesting?
10/10/2018
O que é Contrato de Vesting?

O Contrato de Vesting é muito usado por Startups e tem como objetivo oferecer a compra de cotas da empresa no futuro. Mas você sabe como funciona? Leia o texto do advogado Alexandre Caputo.

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O que é renúncia da herança e o que acontece se alguém renuncia?
03/10/2018
O que é renúncia da herança e o que acontece se alguém renuncia?

Você sabe o que é Herança? Você sabia que os herdeiros podem renunciar a sua parte na herança? Então, o que acontece quando alguém renuncia? Tire suas dúvidas com o artigo do advogado Alexandre Caputo.

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STF permitiu a terceirização das atividades-fim das empresas, como funciona?
11/09/2018
STF permitiu a terceirização das atividades-fim das empresas, como funciona?

Saiba mais sobre o que muda com a aprovação definitiva da terceirização das atividades-fim das empresas com o texto de Laura Ferrari. 

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Quer comprar uma Franquia? Confira 8 dicas importantes
05/09/2018
Quer comprar uma Franquia? Confira 8 dicas importantes

As franquias são um excelente negócio para quem quer empreender em uma marca já consolidada no mercado. E você, tem interesse em abrir uma franquia? Confira 8 dicas importantes com o artigo da advogada Rose Couto.

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O que é e para que serve o Memorando de Entendimentos?
31/08/2018
O que é e para que serve o Memorando de Entendimentos?

O Memorando de Entendimentos é muito utilizado por futuros sócios para determinar os objetivos e obrigações que terão quando construírem uma empresa. Mas você sabe como funciona e qual a importância de fazê-lo? Esclareça suas dúvidas com o artigo do advogado Alexandre Caputo.

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Testamento
21/08/2018
Testamento

O testamento é uma forma de planejar como será a divisão dos bens após o nosso falecimento. Você sabe como funciona? Leia o artigo do advogado Alexandre Caputo e tire suas dúvidas.

 

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É possível a existência de União Estável concomitante ao Casamento?
15/08/2018
É possível a existência de União Estável concomitante ao Casamento?

Apesar de a poligamia não ser permitida no Brasil, muitas pessoas possuem relacionamentos fora do casamento, sendo muitas vezes duradouros. Mas é possível ter uma União Estável com uma pessoa, enquanto se é casado com outra? Leia o artigo da advogada Camila Medeiros Padilha e saiba mais. 

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Por que minha Startup precisa de Assessoria Jurídica?
09/08/2018
Por que minha Startup precisa de Assessoria Jurídica?

As Startups são empresas em fase inicial que atuam nos mais diversos ramos. Mas você sabe porque as Startups precisam ter assessoria jurídica desde a sua formação? Leia o artigo do advogado Alexandre Caputo para mais informações.

 

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Acessibilidade na construção de imóveis
02/08/2018
Acessibilidade na construção de imóveis

Em 27 de Julho de 2018 foi publicado um decreto que regulamenta a lei da acessibilidade em condomínios e construção de imóveis. Mas você sabe quais são as alterações exigidas pelo decreto? Leia o artigo do advogado Alexandre Caputo para mais informações.

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Até quando a pensão alimentícia é obrigatória?
25/07/2018
Até quando a pensão alimentícia é obrigatória?

A pensão alimentícia é um benefício garantido por lei. Mas você sabe quem tem direito a receber? E por quanto tempo? Leia o artigo de Laura Ferrari e tire suas dúvidas.

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Herança entre irmãos – Quando meu irmão possui direito a minha herança?
20/07/2018
Herança entre irmãos – Quando meu irmão possui direito a minha herança?

A herança entre irmãos ocorre quando não há descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro. Mas quando meu irmão tem direito a minha herança? Leia o artigo de Laura Ferrari e tire suas dúvias.

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Captação de recursos para STARTUPS – O que é Equity Crowdfunding?
11/07/2018
Captação de recursos para STARTUPS – O que é Equity Crowdfunding?

Equity Crowdfunding é uma modalidade de captação de recursos de forma coletiva, que oferece oportunidades inéditas de investimento online em Startups e empresas em expansão. Você sabe como funciona?

 

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STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória. Sou obrigado a pagar?
05/07/2018
STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória. Sou obrigado a pagar?

Saiba o que muda para o trabalhador com o fim da contribuição sindical obrigatória.

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Marca Registrada e Danos Morais por uso indevido
29/06/2018
Marca Registrada e Danos Morais por uso indevido

O uso sem autorização de marcas registradas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), podem resultar em danos morais por uso indevido. 

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Jogos do Brasil na Copa: Quem não foi convocado terá que trabalhar normalmente
21/06/2018
Jogos do Brasil na Copa: Quem não foi convocado terá que trabalhar normalmente

A Copa do Mundo é o evento esportivo mais importante do ano. Mas cuidado, pois dia de jogo não é feriado! Saiba como proceder com seus funcionários quando nossa seleção entra em campo!

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Vai viajar para ver a Copa do Mundo? Então confira essas dicas
14/06/2018
Vai viajar para ver a Copa do Mundo? Então confira essas dicas

Muitos brasileiros irão acompanhar a seleção em busca de mais um título. Você é um deles? Então confira essas dicas para ter uma viagem tranquila

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Startups - O que é Investidor Anjo?
07/06/2018
Startups - O que é Investidor Anjo?

Saiba quais são as principais influências de um Investidor Anjo em uma Startup. Leia o artigo do advogado Alexandre Caputo.

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Dívida condominial e a possibilidade de penhora do imóvel
30/05/2018
Dívida condominial e a possibilidade de penhora do imóvel

Você sabia que dívidas condominiais podem ocasionar na penhora do imóvel? Leia o artigo de Laura Ferrari e saiba mais.

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Responsabilidade dos sócios nas empresas Ltda
24/05/2018
Responsabilidade dos sócios nas empresas Ltda

Você sabe quais são as responsabilidades dos sócios em empresas limitadas? Leia o artigo de Alexandre Caputo e saiba mais.

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Pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge
10/05/2018
Pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge

A pensão alimentícia, em alguns casos, também deve ser paga ao ex-cônjuge. Leia o texto da advogada Camila Padilha e saiba mais. 

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10 mudanças com a Reforma Trabalhista
02/05/2018
10 mudanças com a Reforma Trabalhista

Em novembro de 2017 entrou em vigor a Reforma Trabalhista. Em homenagem a semana do trabalhador, trouxemos 10 importantes mudanças. 

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Buraco Negro do INSS - Revisão do benefício da aposentadoria
26/04/2018
Buraco Negro do INSS - Revisão do benefício da aposentadoria

Erro no cálculo da aposentadoria permite revisão do benefício para quem se aposentou entre outubro/1988 e abril/1991. Leia o texto de Laura Ferrari e saiba mais.

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Guia completo – como funciona o mercado de ações
11/04/2018
Guia completo – como funciona o mercado de ações

Ações são títulos normativos e negociáveis, que representam uma fração do capital social de uma empresa. Mas como funciona o mercado de ações? Saiba mais sobre o tema com o artigo de Tiago Prux.

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Cessão de mão de obra: Legislação, Contratos e Retenções
03/04/2018
Cessão de mão de obra: Legislação, Contratos e Retenções

A cessão de mão de obra é uma modalidade de contratação cada vez mais comum, principalmente no ramo da construção civil. Leia o artigo da advogada Laura Ferrari e saiba mais!

 

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Bullying no ambiente escolar
29/03/2018
Bullying no ambiente escolar

Como proteger nossas crianças e adolescentes do Bullying? Leia o artigo da advogada Camila Medeiros e informe-se! 

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Planejamento Sucessório e Holding Familiar
27/03/2018
Planejamento Sucessório e Holding Familiar

Entenda como funciona o planejamento sucessório através da criação de uma empresa para gerenciamento do patrimônio familiar (Holding Familiar)

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Você sabe o que é e como funciona um Fundo Imobiliário?
21/03/2018
Você sabe o que é e como funciona um Fundo Imobiliário?

Qual o objetivo do Fundo Imobiliário? Entenda o que é e como funciona. 

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O falecimento do empresário ou sócio e seus reflexos no âmbito sucessório
13/03/2018
O falecimento do empresário ou sócio e seus reflexos no âmbito sucessório

Entenda como funciona o processo de âmbito sucessório em caso de falecimento de um dos sócios ou do empresário individual.

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Você sabe o que é Contrato de Locação Built to Suit?
23/02/2018
Você sabe o que é Contrato de Locação Built to Suit?

Nessa modalidade de contrato de locação, o locador faz as reformas/construções necessárias para atender as necessidades do futuro inquilino.

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Veículos financiados podem ser penhorados?
20/02/2018
Veículos financiados podem ser penhorados?

Além da instituição financeira, o veículo pode ser penhorado para pagar outras dívidas. Tais como execuções judiciais.

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Ocorreu um acidente de trabalho? Saiba como proceder
23/01/2018
Ocorreu um acidente de trabalho? Saiba como proceder

Veja como o empregado e o empregador devem proceder em caso de acidente de trabalho e quais são as suas responsabilidades

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A incorporação imobiliária e a importância do memorial de incorporação
22/12/2017
A incorporação imobiliária e a importância do memorial de incorporação

O primeiro passo para dar início à incorporação imobiliária é a elaboração do Memorial de Incorporação da obra

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Mães desempregadas têm direito ao salário-maternidade?
14/12/2017
Mães desempregadas têm direito ao salário-maternidade?

As mulheres desempregadas têm direito ao salário-maternidade desde que tenham trabalhado algum período antes do nascimento da criança

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Direito de convivência entre netos e avós
07/11/2017
Direito de convivência entre netos e avós

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A empresa que trabalho faliu. E agora?
17/10/2017
A empresa que trabalho faliu. E agora?

O mais importante é buscar auxílio jurídico adequado para não ficar desamparado

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A infidelidade no casamento pode ter consequências jurídicas?
22/09/2017
A infidelidade no casamento pode ter consequências jurídicas?

A traição deve ser levada para via judicial? Quais os direitos da pessoa traída?

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Rescisão em compra de imóvel – Quais seus Direitos e deveres?
14/09/2017
Rescisão em compra de imóvel – Quais seus Direitos e deveres?

Fizemos um quadro comparativo para você entender seus direitos e deveres

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Viagens com crianças e adolescentes
30/08/2017
Viagens com crianças e adolescentes

Já estamos no último semestre de 2017, muitos já estão programando suas viagens de férias e passeios de final de ano. A programação desses momentos de lazer deve ser ainda mais atenta quando incluir crianças e adolescentes

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Formas de proteção do patrimônio histórico
09/08/2017
Formas de proteção do patrimônio histórico

Você sabe o que é Tombamento e Inventariação?

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Principais dúvidas sobre Pacto Antenupcial
02/08/2017
Principais dúvidas sobre Pacto Antenupcial

 

A advogada Camila Medeiros esclarece as principais dúvidas sobre pacto antenupcial.

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Herança de dívidas: 7 dúvidas sobre o assunto
21/07/2017
Herança de dívidas: 7 dúvidas sobre o assunto

Quando alguém da família morre deixando dívidas, você sabe o que deve fazer? Quais dívidas devem ser pagas e quais são extintas? Veja essas e outras dúvidas abaixo.

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Guarda de animais
18/07/2017
Guarda de animais

Como fica a relação entre os bichinhos de estimação quando os “donos” rompem o vínculo conjugal?

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Venda casada
14/07/2017
Venda casada

A prática caracterizada como venda casa e considerada prática abusiva e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor

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Alteração de fachada de Condomínio: o que pode e o que não pode
29/06/2017
Alteração de fachada de Condomínio: o que pode e o que não pode

Entenda as regras e convenções gerais sobre o tema

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O Dano moral e a inclusão indevida do devedor no SPC
22/06/2017
O Dano moral e a inclusão indevida do devedor no SPC

Veja o que você deve fazer se tiver seu nome incluído no SPC

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Você sabe o que é Direito Real de Laje?
20/06/2017
Você sabe o que é Direito Real de Laje?

Construções sobre a laje pertencem ao proprietário do solo ou ao dono do imóvel?

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Diferenças entre namoro e união estável
08/06/2017
Diferenças entre namoro e união estável

Qual a diferença entre namoro qualificado e união estável e quais as consequências desses institutos para a vida e para o patrimônio dos sujeitos?

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8 coisas que o gerente do seu banco não te conta
19/04/2017
8 coisas que o gerente do seu banco não te conta

Relacionar-se com as plataformas bancárias muitas vezes não é algo fácil. Ao encontrar um bom gerente, a grande dúvida é: será que ele está fazendo por merecer a sua confiança?

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Alteração de nome após o divórcio - os reflexos no registro civil dos descendentes
12/04/2017
Alteração de nome após o divórcio - os reflexos no registro civil dos descendentes

Como fazer a alteração? Como ficam os documentos dos descendentes? Posso manter o nome do ex-cônjuge? Explicamos tudo

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Crise econômica favorece revisão de aluguel
05/04/2017
Crise econômica favorece revisão de aluguel

O valor pago pelo aluguel de um imóvel pode sofrer variações a qualquer tempo

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O que muda com o PL das terceirizações
24/03/2017
O que muda com o PL das terceirizações

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL que trata sobre a terceirização das atividades nas empresas. Entenda a proposta

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Deixe as crianças serem crianças
03/03/2017
Deixe as crianças serem crianças

Um alerta sobre a exposição das crianças nas redes

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Registre sua marca e proteja sua empresa
23/02/2017
Registre sua marca e proteja sua empresa

Registrando a marca o empresário fica protegido de especuladores maliciosos e copiadores

 

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10 maneiras para economizar dinheiro sem sofrimento
21/02/2017
10 maneiras para economizar dinheiro sem sofrimento

Com medidas simples é possível sanar suas dívidas e er controle financeiro de sua vida

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Aluguel por temporada
17/02/2017
Aluguel por temporada

Tem um imóvel e deseja alugá-lo por temporada? Veja os cuidados que você deve ter ao fechar negócio

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Movimentação em poupança pode permitir penhora da conta
08/02/2017
Movimentação em poupança pode permitir penhora da conta

Conta poupança com movimentação constante pode ser penhorada em processo judicial

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Lei de Propriedade Industrial
24/01/2017
Lei de Propriedade Industrial

Você conhece a importância de proteger a sua marca?

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Vai sair de férias? Conheça seus Direitos
11/01/2017
Vai sair de férias? Conheça seus Direitos

Saiba quais seus direitos para garantir que a viagem saia exatamente como sonhada

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Entrevista Alexandre Caputo para o Jornal do Comércio
10/01/2017
Entrevista Alexandre Caputo para o Jornal do Comércio

Leia a entrevista completa sobre cobrança de bagagens em viagens aéreas

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A convivência entre pais e filhos e ex-cônjuges na guarda compartilhada
05/01/2017
A convivência entre pais e filhos e ex-cônjuges na guarda compartilhada

Orientação jurídica adequada contribui para amenizar as dificuldades, orientar nas soluções e auxiliar na construção da nova realidade e do novo formato da família

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Conquistando sua aposentadoria
03/01/2017
Conquistando sua aposentadoria

 

 

A melhor forma de garantir um período de aposentadoria tranquila é através do acúmulo de capital em longo prazo

 

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Veja o que muda com as novas regras da Anac para o transporte aéreo
20/12/2016
Veja o que muda com as novas regras da Anac para o transporte aéreo

A Anac alterou as regras para o transporte aéreo de passageiros. Confira todas as mudanças

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Como atua a psicologia no âmbito jurídico?
15/12/2016
Como atua a psicologia no âmbito jurídico?

A psicologia jurídica representa um avanço e uma humanização nas relações jurídicas, especialmente no que tange o direto de família

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Novas regras para cobrança de dívidas de condomínio
13/12/2016
Novas regras para cobrança de dívidas de condomínio

Com o novo Código de Processo Civil, cobrar dívidas de condomínio ficou muito mais rápido. Agora a ação de cobrança já inicia na fase de execução.

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Casamento do início ao fim
06/12/2016
Casamento do início ao fim

A orientação jurídica é indispensável antes do casamento e obrigatória no seu desfazimento, seja em decorrência de falecimento ou divórcio

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Quer reformar seu apartamento? Evite dores de cabeça com o síndico e com os vizinhos
30/11/2016
Quer reformar seu apartamento? Evite dores de cabeça com o síndico e com os vizinhos

Antes de iniciar uma reforma, é importante seguir algumas regras para evitar problemas. Não importa o tipo de reforma, o morador deve sempre seguir as regras do condomínio.

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Lei do Salão Parceiro regulamenta atividade de profissionais autônomos sem vínculo empregatício
22/11/2016
Lei do Salão Parceiro regulamenta atividade de profissionais autônomos sem vínculo empregatício

Regulamentação prevê garantias para o salão e benefícios para o profissional

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Adquiri um imóvel na planta e a obra está paralisada ou atrasada. Quais são os meus direitos?
17/11/2016
Adquiri um imóvel na planta e a obra está paralisada ou atrasada. Quais são os meus direitos?

Saiba o que fazer em casos de obra paralisada, atrasada ou abandonada pela construtora

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Locação de Imóveis – Quem paga a conta pelas obras e consertos?
10/11/2016
Locação de Imóveis – Quem paga a conta pelas obras e consertos?

 Respondemos as principais questões a respeito da responsabilidade sobre obras em imóveis locados

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Você sabe quais os seus direitos em caso de interrupção de um Serviço Essencial?
03/11/2016
Você sabe quais os seus direitos em caso de interrupção de um Serviço Essencial?

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Direito do idoso: viagem gratuita ou com desconto
01/11/2016
Direito do idoso: viagem gratuita ou com desconto

Saiba quando o idoso tem direito a viajar de graça ou obter desconto na passagem

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Entendendo o Franchising
27/10/2016
Entendendo o Franchising

A franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente associado ao direito de distribuição dos seus produtos e serviços

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Rescisão em compra de imóvel na planta – Quais seus Direitos?
18/10/2016
Rescisão em compra de imóvel na planta – Quais seus Direitos?

Em decorrência do aumento no número de ações de distrato na compra de imóveis, o STJ editou súmula que norteia os critérios para a rescisão e restituição de valores pagos pelos compradores em contratos aplicados ao CDC

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Você sabe o que é “Direito de Imagem”?
11/10/2016
Você sabe o que é “Direito de Imagem”?

Fazer uso da imagem de uma pessoa sem que haja sua expressa autorização, é considerado ato ilícito

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Assessoria Jurídica Preventiva – Mais importante do que você imagina
06/10/2016
Assessoria Jurídica Preventiva – Mais importante do que você imagina

Especialmente na área trabalhista, através deconsultoria preventiva o empresário terá mais segurança na condução de seus negócios e menores riscos de enfrentar processos trabalhistas futuros, diminuindo gastos inesperados.

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Recuperação de crédito
23/09/2016
Recuperação de crédito

A recuperação de crédito é o conjunto de estratégias e ações que visam a devolução ou pagamento de créditos que se encontram vencidos ou em mora 

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Franquias: um excelente negócio
31/08/2016
Franquias: um excelente negócio

De acordo com a pesquisa do desempenho de 2015 divulgada pela ABF, o setor registrou no ano passado um crescimento de 8,3%, atingindo R$ 139,593 bilhões.

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­Usucapião Extrajudicial
29/08/2016
­Usucapião Extrajudicial

Você sabia que com o Novo Cpc é possível fazer o Usucapião em Cartório, sem acionar a via judicial?

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Mediação, conciliação e arbitragem
10/08/2016
Mediação, conciliação e arbitragem

A insatisfação dos litigantes com os trâmites da justiça brasileira é notória, ocasionada principalmente pela morosidade excessiva na solução dos conflitos.

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Atrasos e cancelamentos de voo ou impossibilidade de embarque
02/08/2016
Atrasos e cancelamentos de voo ou impossibilidade de embarque

Você sabia que em caso de atraso, cancelamento ou impossibilidade de embarque, a ANAC assegura vários direitos ao passageiro?

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Os benefícios de uma consultoria em franchising
01/08/2016
Os benefícios de uma consultoria em franchising

O franchising ou franquia, revela-se uma estratégia de negócio para fazer crescer a notoriedade de uma marca e a rentabilidade de um negócio.

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Como funcionam os contratos de gaveta?
29/07/2016
Como funcionam os contratos de gaveta?

O contrato de gaveta que possui alguma proteção legal é aquele assinado com firma reconhecida ou registrado no cartório de títulos e documentos até 25 de outubro de 1996.

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